Qual a Jequié que queremos

A cidade é um ecossistema criado pelas pessoas para sua mútua realização. Num ecossistema assim como numa floresta tropical tudo está inter relacionado e é inter dependente. Cada organismo prevê algo essencial para a vida de outros organismos e em troca deles recebe aquelas coisas essenciais para sua própria sobrevivência e bem-estar.

                     David Engwcht

Localizada entre três ecossistemas: a Mata Atlântica a Caatinga e a Mata de Cipó, Jequié apresenta uma rica biodiversidade de espécies vegetais e animais e geograficamente está em um ponto estratégico da Bahia, fato que determinou que no passado a localidade recebesse denominações como Borda da Mata ( a fazenda da qual originou Jequié) “Boca do Sertão” e “Porto Terra”.

Jequié que queremos precisa ser planejada não apenas para quatro anos, mas a curto, médio e longo prazo, com participação efetiva da sociedade organizada.

EM BUSCA DE UM MUNICÍPIO SUTENTÁVEL

Pensar em desenvolvimento sustentável, ou seja, em desenvolvimento que leve em conta o respeito ao meio ambiente e garanta recursos naturais e qualidade de vida para nossas gerações deve-se levar em conta as leis sócio-ambientais necessárias para a concretização desse desenvolvimento. Um novo plano Diretor Urbano para Jequié, a implantação do Estatuto da Cidade e do Código Ambiental de Jequié com aplicabilidade dos preceitos contidas nessas leis podem contribuir em muito para um município sustentável.

Não podemos continuar com esse modelo que vive Jequié. A cidade cresce, mas não se desenvolve. Desenvolvimento é diferente de crescimento desordenado. Esta última é condição que a cidade vive. Desenvolvimento significa qualidade de vida, e para isso é preciso que a administração municipal crie condições para que isso ocorra. A construção da Agenda 21 local é outro passo decisivo para que o desenvolvimento sustentável seja concretizado. A Agenda 21 é um programa social e ambiental que traz mais de 2500 recomendações práticas para reconciliar o desenvolvimento com o ambiente natural.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

O município não pode ficar refém da suposição de vinda de indústrias para Jequié como forma de gerar emprego e renda. É necessário fortalecer as indústrias e estabelecimentos comerciais já existentes no sentido de que novos postos de trabalho sejam criados e aos atuais sejam garantidos e que sejam incentivados empreendimentos que possam promover o emprego e a geração de renda.

Com o êxito rural o interior do município passou por um despovoamento,  sobretudo a partir da década de 80. Esse fato não está restrito a Jequié, mas os municípios brasileiros que têm investido em políticas voltadas para o fortalecimento do campo vêm obtendo excelentes indicadores sociais.

A zona rural de Jequié pela sua diversidade climática e vegetal oferece condições para a produção de variadas atividades agrícolas e pastoris. O que falta é apoio para esses empreendimentos. Não podemos mais admitir que a menos de 600 metros do lago da Barragem da Pedra (usina que produz energia elétrica) moradores do campo não tenham energia para iluminar suas casas e facilitar o trabalho de irrigação de seus produtos agrícolas.

É necessário que além da energia outras obras de infra-estrutura como serviços educacionais, de saúde, transporte e lazer com qualidade sejam implantados na zona rural a fim de que os poucos trabalhadores rurais permaneçam no campo e outros possam fixar residência na área.

Agregar valor a frutas como o umbu e incentivar atividades como a apicultura são caminhos viáveis. Um saco de umbu que é vendido muitas vezes por cinco reais se souber trabalhar com seus derivados a mesma quantidade pode chegar a um valor de até cinqüenta reais. Do umbu, pode se obter como derivados a polpa, o doce  a geléia, dentre outros, fato que agrega valor à fruta.O mel, com certificação pode ser comercializado até para o exterior , a exemplo de Vitória da Conquista, que vem exportando quantidade do produto para a  Alemanha.

Nas cidades brasileiras, o mais usual é a presença da população de baixa renda na periferia.  Jequié não é diferente. O simples investimento público em água e esgoto, energia elétrica e pavimentação dificilmente terão um efeito durável sobre a qualidade de vida. É preciso desenvolver uma economia local para gerar uma demanda por emprego capaz de absorver, ali mesmo,  parte da mão da mão de obra e, assim, reduzir a necessidade de deslocamento para parte dos moradores.

Localidades como Curral Novo, a Fazenda Velha e a Cachoeirinha dentre outras podem servir como pontos para implantação de projetos pilotos de cooperativas de artesãos de confecção de vassouras, esteiras, chapéus, abanos e outros objetos de palha e pratos, panelas e jarros de barro. Esses tipos de artesanatos poderiam ser absorvidos por um central, que além de vender em pontos estratégicos da cidade como o centro e a BR 116 poderiam concretizá-los para localidades da Bahia, do Brasil e até do exterior , agregando valor a esses produtos e gerando mais emprego e renda para a população carente de Jequié.

Um banco de dados organizado pela Prefeitura com nomes, endereços, referências das aptidões de cada profissão pode ajudar em muito a oferta de emprego. Muitas vezes uma pessoa ou até mesmo uma empresa precisa de um serviço, mas não sabe exatamente onde encontrar um profissional de confiança. Por outro lado muitos trabalhadores ficam dias e mais dias desempregados a procura de um trabalho. Se houvesse esse banco de dados, a Prefeitura estará facilitando tanto para o contratante como para o contratado.

O incentivo a produção cultural é outra forma de promover o emprego e a renda. Na Bahia muitos grupos culturais e artistas individuais têm obtido recursos financeiros através de suas produções artísticas. Muitos deles estão conseguindo vender suas produções para fora do estado e até do país. Jequié já conta com uma parcela de artistas e produtores culturais que já vêem adquirindo essa profissionalização. A Prefeitura pode muito bem ajudar que novos talentos culturais também se tornem profissionais e possam viver a sua arte.

A promoção de oficinas de ternos de reis, artesanato, reciclagem e contação  de histórias ao lado de outras que já vem sendo realizadas como pintura e dança, podem ajudar financeiramente tanto os artistas ministrantes como os iniciados. Para que isso possa ser dinamizado a Prefeitura pode firmar convênios com empresas privadas, instituições de ensino, Secretaria de Cultura da Bahia e o Ministério da Cultura.

Outra área que pode contribuir em muito para geração de emprego e renda em Jequié é o ecoturismo. É o tipo de turismo que mais cresce no mundo. Somente o fato de Jequié está situada entre três ecossistemas: a Mata Atlântica, a Caatinga e a Mata de Cipó por si só já é um atrativo ecoturístico. Os 70 km de lago da Barragem da Pedra para passeios fluviais, trilhas para montanhas como a Deus Dará e do Criciúma, a Pedra Santa, o Brejo Novo e inúmeras cachoeiras podem atrair pessoas de várias partes do Brasil gerando emprego para guias turísticos e aumentando a receita de proprietários  de barcos, bares, restaurantes, hotéis, pousadas, dentre outros.

TRANSPORTE URBANO

O caos no transporte já está tomando conta de Jequié. Mesmo possuindo ruas largas como Avenida Rio Branco e a Rua Dois de Julho, a cidade já sente a desorganização no setor com diversos acidentes, principalmente de motocicletas, estacionamento superlotados e até mesmo congestionamento em horário de “pique” no centro da cidade.

Para facilitar o acesso a serviços e a infra-estrutura de licenciamento e diminuir a demanda por transporte a Prefeitura pode descentralizar, por exemplo, o processo de alvarás para reforma e construção de casas. Quando o contribuinte puder resolver as suas pendências e trâmites com o município sem precisar fazer uma verdadeira viagem pela cidade, estará fazendo parte de uma salutar queda de demanda pelo transporte.

A bicicleta é uma alternativa não motorizada capaz de revolucionar o perfil de transporte de uma cidade, em menos de uma década, para deslocamentos a curta e média distância. Sua implantação e gestão, ao contrário de outras modalidades de transporte, depende totalmente do poder local, da vontade política municipal.

Quando da implantação das primeiras ciclovias no Rio de Janeiro, os pessimistas argumentavam que ciclovias com características de transporte alternativo não resistiriam ao verão carioca. Elas seriam, na opinião desses críticos, “coisa de país frio”. Na verdade, qualquer pessoa que conhece o clima chuvoso, o inverno com o vento cortante daquela parte do mundo, se dá conta de que, na verdade, as condições climáticas brasileiras são muito mais favoráveis ao uso regular da bicicleta como meio de transporte a curta e média distâncias (até cerca de 15 km).

O disciplinamento do transporte via moto táxi é algo que a administração pública não pode fugir de resolver. A identificação dos motociclistas e suas respectivas motos, um amplo trabalho de educação no trânsito destinado a esses trabalhadores e a organização dos pontos de moto táxi são fatores fundamentais para o sucesso do ordenamento do serviço de moto táxi.

Há necessidade em Jequié de um amplo campo de aperfeiçoamento e inovação no transporte coletivo sobre rodas. Os próprios ônibus podem ser adaptados para conforto e segurança dos passageiros e maior controle de emissões de poluentes, com fabricação de modelos e confortáveis. Mas, para o sucesso desse aperfeiçoamento, são necessárias duas coisas:

• A criação de corredores expressos exclusivos para os coletivos, proporcionando um deslocamento mais rápido que o resto do trânsito;
• O rigor da prefeitura, ao determinar ao concessionário ou concessionários ( se houver no futuro mai de uma empresa de ônibus coletivo) pontualidade, número adequado de veículos em cada horário, trajetos obedecendo as necessidades do usuário e boa manutenção com controle de emissões e barulho.

Não há como deixar de incorporar ao transporte urbano de Jequié veículos que já vêm sendo utilizados em outras cidades de médio porte, a exemplo das peruas e vans, que tendem a tornar-se uma modalidade alternativa mais importante. São formas que servem para diminuir, em curto prazo, certos problemas, oferecendo um serviço mais personalizado, rápido e confortável.

A médio e longo prazos, entretanto, estas duas modalidades não escaparão das ciladas do modelo rodoviaristas. As vans e peruas devem ser regularizadas para que seja controlado e coibido o transporte “pirata”. A proibição das lotações é irreal, inspirada pela pressão das empresas de ônibus e destinado ao fracasso.

O AMBIENTE URBANO

A recuperação ambiental e conservação de áreas verdes e outras públicas, são tarefas que envolvem um grande número de atividades muito importantes para a qualidade de vida da população. A conservação urbana é o calcanhar-de-aquiles de muitos administradores locais que não conseguem lidar convenientemente com o acúmulo de lixo, o mau estado de conservação das redes pluviais, praças, jardins etc. É tradição brasileira e Jequié não tem fugido a regra de investir muito em obras e pouco em conservação e recuperação.

Uma administração municipal ambientalmente consciente deve trabalhar duro para superar essa fraqueza de origens históricas que remonta à era colonial. A recuperação permanente e a adequada conservação de áreas verdes, logradouros e equipamentos urbanos constitui um elemento-chave para garantir à população uma melhor qualidade de vida.

O incentivo a coleta seletiva do lixo a partir da separação domiciliar ou em locai de trabalho, na administração pública e em escolas é um passo decisivo em direção a sustentabilidade urbana e à redução do lixo gerado pela chamada cidade formal, além de promover a geração do emprego e renda.

A recuperação dos rios Jequiezinho e das Contas, é uma meta que a prefeitura tem que apoiar. A guarda municipal pode contribuir com a vigilância em relação ao ordenamento da retirada de areia e aos que degradam os rios que cortam a cidade.

A Prefeitura de Jequié pode destinar também um local para que carroceiros caçambeiros depositem entulhos de construções das margens e no leito do rio ao invés da lançá-los nas margens do rio das Contas como vem sendo feito, o que tem contribuído para o assoreamento do rio. Esses entulhos com uma nova tecnologia que sendo implantada em diversas cidades brasileiras e do mundo podem ser aproveitados para construção de novas casas e estabelecimentos públicos, fato que vai possibilitar que sejam construídas casas populares ( segundo a prefeitura há mais de 8 mil pessoas em Jequié sem casa para morar)  e baratear os custos com obras públicas.

A administração municipal pode também transformar um grande vilão do ambiente urbano, que  é o pneu velho, em asfalto como vem sendo feito em Brasília, contribuindo assim para diminuir os casos de dengue, uma vez que o mosquito transmissor da doença se aloja principalmente na água que se acumula nos pneus, estaria contribuindo para a recuperação ambiental, já que os pneus são lançados em terrenos baldios e nas margens dos rios como o das Contas e Jequiezinho e teria mais facilidade para asfaltar e recuperar o asfalto de áreas públicas da cidade.

Outro aspecto importante em relação ao ambiente urbano é definir que tipo de crescimento cada bairro deve ter e trabalhar no sentido de viabilizar bairros que sejam, cada um deles, um microorganismo das funções essenciais e da diversidade da cidade.

Bairros com usos múltiplos e compatíveis: residência, comércio, diversão, serviços bancários, serviços culturais, equipamentos públicos, áreas verdes e região administrativa.

O papel do poder local é ajudar os bairros a cultivar sua personalidade própria e estabelecer uma relação de respeito com a natureza.

David Engwicht define algumas medidas para equilibrar o ecossistema urbano nos bairros:

• Definir especialmente o bairro, com auxilio de limites naturais;
• Delimitar uma área central, em torno da qual se desenvolve o bairro, o centro comercial, posto da administração municipal, equipamentos culturais e ponto de referência de transporte público;
• Qualificar o bairro com intervenções que reforcem sua identidade;
• Fortalecer a vitalidade das ruas;
• Melhorar as condições de deslocamento interno, permitindo o uso de bicicletas e facilitando a vida de quem deseja caminhar;
• Dar aos bairros maior influência das decisões que lhes dizem respeito.

São muitos problemas e também várias idéias alternativas e viáveis que podem solucioná-los.

Uma Jequié que queremos deve combinar desenvolvimento econômico com justiça social e equilíbrio ambiental.

Domingos Ailton é jornalista, escritor e ambientalista. Este texto ganhou o 1º lugar do concurso de redação “Qual a Jequié que Queremos” , que foi promovido pela Fundação Ulissses Guimarães e 2004.